Justiça

Prologo à edição Brasileira

Bruno Milanez
Grupo de Pesquisa Política, Economia,
Mineração e Ambiente, Universidade Federal
de Juiz de Fora (PoEMAS/UFJF)

Charles Trocate
Movimento pela Soberania Popular na
Mineração (MAM)

A especialização da economia brasileira em exportar commodities agrícolas e minerais é um importante vetor da pressão interna e externa sobre os solos e subsolos do país em conjunturas bem adversas. Esta especialização econômica se monta sobre a forma de conflitos políticos, jurídicos e institucionais e um sem fim de percalços. Diante dessa frente incontrolável que se conjuga no lucro das empresas e os impasses em forma de catástrofe, produziu-se no Brasil entre os afetados o entendimento de que o problema mineral Brasileiro se remonta de fora para dentro e este circuito precisa ser esclarecido tanto ao nível do imaginável mais também em âmbito da sua constatação no dia a dia.

Ao longo da última década vimos o surgimento e consolidação de diferentes organizações sociais e movimentos populares que se propõem a debater nacionalmente a questão mineral brasileira. Entre eles podem ser citados o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (CNDTM) e a Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale (AIAV). Em sua etapa inicial de formação, tais movimentos, particularmente o MAM e o CNDTM, apesar de alianças internacionais, priorizaram estudar e analisar a questão mineral a partir de um olhar para dentro do Brasil. Recentemente, porém, suas atuações foram se expandindo para uma maior interlocução com processos mais globais, como o debate sobre a criação de padrões corporativos internacionais para gestão de barragens de rejeito ou a essencialidade da mineração no contexto da pandemia da COVID-19. Assim, aos poucos, fortaleceram-se os diálogos com movimentos que atuam em outros países, bem como em escala global.

Por isso, poder apresentar aos leitores brasileiros o livro de Joan Kuyek é um privilégio. Joan é uma das principais referências no Canadá sobre mobilização popular para a contestação de projetos minerais. Em sua trajetória ela trabalhou tanto em movimentos de base, quanto na estruturação do MiningWatch Canada, umas das principais organizações de crítica ao setor mineral daquele país. Joan trabalhou com Nações Indígenas, pequenas comunidades e trabalhadores da mineração; possuindo ampla experiência e uma grande capacidade de comunicação. Sua experiência inclui mobilização local, contestação nacional, e questionamento sobre a atuação de mineradoras canadenses fora daquele país.

Para além da experiência da Joan, compreender a mineração no Canadá nos parece uma estratégia crucial para subsidiar o debate sobre o papel da mineração em qualquer lugar onde essas mineradoras atuam. Apesar de todas as violações de direitos e impactos ambientais que as mineradoras causam no Canadá, elas conseguiram, com apoio do Estado canadense, construir uma imagem de “mineração responsável”. Assim, no discurso global do setor, o Canadá seria uma utopia onde projetos mineradores não causariam impactos ambientais, não gerariam conflitos, mas, ao contrário, sempre promoveriam o bem estar de todas as pessoas. Imagem que é totalmente desconstruída pelo trabalho de Joan.

Como ela nos conta em seu livro, mineradoras canadenses operam em condições muito particulares. Essas empresas contam com forte apoio do Estado a tal ponto que possuem uma considerável proteção contra ações judiciais que sejam interpostas por violações de direitos cometidas no exterior. Elas também possuem forte vínculo com o setor financeiro, contando com uma bolsa de valores que não possui um controle muito rigoroso sobre como as empresas lidam com o risco ou como tratam as comunidades e o meio ambiente. Ainda, devido à estrutura de financiamento pulverizado oferecido naquele país, essas mineradoras sofrem, em geral, pequena pressão de acionistas para seguir padrões ambientais e sociais mais rígidos. Assim, as condições no Canadá são tão vantajosas que muitas das mineradoras com ações nas bolsas canadenses não são originalmente de lá, mas ali abrem seu capital para usufruir desses benefícios. Muitas delas, na verdade, são pequenas empresas de pesquisa mineral (empresas júniores), que passam de mão e mão, e mudam de nome várias vezes até serem compradas por uma grande corporação. Desse modo, elas conseguem se desresponsabilizar e apagar os rastros que as conectam aos impactos que geram nos territórios.

Mas para além de curiosidade sobre a realidade canadense, por que seria importante para as comunidades atingidas e os movimentos populares no Brasil lerem esse livro? Podemos listar diferentes motivos.

Primeiramente, já existe uma quantidade considerável de mineradoras canadenses, ou com ações negociadas no Canadá operando na América Latina e no Brasil. No final de 2019, existiam 308 companhias mineradoras listadas apenas na Bolsa de Valores de Toronto (TSX) com operações na América Latina, o Brasil era o quinto país da lista, com 35 projetos. Dentre elas podemos mencionar a Kinross, que opera em Paracatu (MG), onde a comunidade Quilombola São Domingos vem enfrentando não apenas o risco de contaminação de sua água pela extração de ouro, como também vivendo abaixo da barragem de rejeitos da empresa, uma das maiores do Brasil. De forma semelhante, a Belo Sun Mining, vem tentando se instalar em Senador José Porfírio (PA) e, nesse processo, gerando diferentes conflitos locais. Situado na Volta Grande do Xingu, o projeto está a pouco mais de 9 km da Terra Indígena Paquiçamba. Outro exemplo emblemático é a Brazil Potasch que foi acusada de realizar perfurações nas Terra Indígena Jauary e de, apesar de suas operações impactarem Povos Indígenas, ter obtido a licença ambiental sem realizar Consulta Prévia Livre e Esclarecida, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Compreender como essas empresas operam e as instituições que as protegem é um elemento essencial para se realizar uma contestação mais efetiva.

Em segundo lugar, o governo brasileiro, em uma posição de subalternidade, vem tentando estimular o aumento da presença dessas mineradoras no país. Por exemplo, em 2017, o então o ministro de Minas e Energia do Governo Temer, Fernando Coelho Filho, foi ao congresso da Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), em Toronto, anunciar que o Brasil iria abrir para exploração a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), antes da publicação do decreto que extinguiria a RENCA. De forma semelhante, no ano de 2019, já no governo Bolsonaro, o ministro Bento Albuquerque foi ao mesmo PDAC anunciar a intenção do governo em permitir a mineração em Terras Indígenas (TIs) no país. A mesma mensagem foi repetida na edição de 2020 pelo Secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Ainda sobre mineração em TIs, em diferentes momentos, representantes do governo, utilizaram a experiência canadense como fundamento para seu argumento de que a mineração nesses territórios poderia ser realizada sem conflitos, falácia que é desmontada ao longo do trabalho de Joan.

Por fim, mineradoras brasileiras, incapazes de desenvolver com a sociedade um modelo mineral que se adeque às expectativas das comunidades impactadas, adotaram uma posição colonizada e passaram a emular estratégias corporativas das corporações canadenses, como se simulacros das ações realizadas no contexto daquele país pudessem legitimar simbolicamente suas ações no Brasil. Assim, em 2019, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) firmou uma parceria com o Mining Association of Canada (MAC) para adotar no Brasil o programa de responsabilidade social Towards Sustainable Mining (TSM), desenvolvido pelo MAC. De forma semelhante, em 2020, o IBRAM também se aproximou da Bolsa de Toronto e assinou um memorando de entendimento para favorecer a abertura de capital de mineradoras brasileiras na TSX.

Dito isso, a leitura do livro se mostra importante para se conhecer também as experiências de luta dos movimentos populares e das Nações Indígenas do Canadá. Com base nesse conhecimento, seria possível avaliar até que ponto estratégias e práticas desenvolvidas no Brasil podem ou devem ser adaptadas a essa possível nova realidade. Porém, o livro não deve ser lido como um “manual”, pois não necessariamente o que funciona no Canadá, funcionaria no Brasil; mas como uma fonte de inspiração para a criação de novas ferramentas de luta.

Entre elas, aquela que talvez seja a mais importante, esteja relacionada à aproximação entre movimentos populares brasileiros e canadenses. Nesse sentido, o livro não apenas ajuda a entender como esses movimentos se organizam, mas também descreve seu trabalho de solidariedade internacional e como eles atuam no apoio a movimentos populares fora do Canadá.

Em resumo, ao explicar de forma simples e direta como funciona a mineração no Canadá, Joan faz uma contribuição para o povo canadense, assim como para as comunidades atingidas pela mineração em diferentes países. Por todos esses motivos, recomendamos fortemente a leitura desse trabalho.

Aproveitem!

Prólogo da edição em espanhol

Gustavo Castro Soto, Otros Mundos Chiapas
Traducido por Bruno Milanez
Julho de 2020

Na América Latina e cada vez mais no Caribe, o Modelo de Mineração Extrativista pode ser considerado como o tipo de megaprojeto de maior impacto em termos de danos ambientais e violação de direitos humanos e coletivos dos povos. É a expressão mais violenta que conhecemos sobre as pessoas e a natureza. A disputa das comunidades rurais e povos indígenas por seus territórios frente às grandes mineradoras torna-se uma luta acirrada banhada por muita violência por ambição.

Porém, na América Latina sabemos pouco sobre a situação da atividade mineradora no Canadá. Esta é a grande contribuição que Joan Kuyek nos oferece, ao expor as experiências de expropriação e destruição ambiental que vivem as Nações Indígenas e outros setores da sociedade canadense. Descobrimos que também existem Povos Indígenas e não Indígenas em resistência e uma sociedade mobilizada diante das consequências socioambientais geradas pela extração de minerais no Norte desenvolvido. Assim como acontece conosco na América Latina, eles tiveram que enfrentar um sistema colonial e de impunidade em que as mineradoras exercem muita influência sobre os governantes. Joan nos ajuda a entender que o Modelo de Mineração Extrativista não tem fronteiras e que suas formas de operar e afetar o meio ambiente e os territórios são muito semelhantes.

Com base em nossas experiências na América Latina, presenciamos a atuação de mineradoras que, por meio de desapropriação, mentiras, imposição e apropriação de grandes extensões de terras, impactam a saúde dos habitantes que em muitos lugares se encontram entre a vida de e a morte devido a doenças como o câncer. Habitações danificadas e até destruídas intencionalmente para provocar deslocamento forçado; a perda da produção agrícola e a contaminação e o esgotamento da água, já que em geral o líquido vital é roubado e monopolizado para a atividade de mineração extrativista que finca seus dentes nos territórios.

As mineradoras não podem fazer isso sem o apoio de governos que legislam em favor dos interesses desse setor empresarial, que destina milhões de dólares para fazer lobby nos congressos de todos os países em matéria de impostos, leis relativas à energia e acesso à água, e até mesmo para criminalizar protestos sociais e processar líderes e comunidades que resistem à expropriação. Os interesses econômicos em jogo são de tal magnitude que até mesmo mineradoras canadenses localizadas na América Latina contam com a violência e se envolveram em "supostos" assassinatos de ativistas ambientais contra seus projetos. E é claro, “presumidos” pela impunidade com que atuam na região, protegidas pelos governos da vez.

Como resultado, na América Latina, muitos queridos amigos perderam suas vidas lutando por ela, por seu povo, por água, por comida e por uma vida decente. Sofremos aos ver como famílias e povos inteiros são dilacerados pela violência, divisão e impunidade que a ambição de enriquecimento mineral traz.

Da mesma forma, e guardadas as diferenças, no Canadá as consequências sociais e ambientais dos investimentos em mineração em seu próprio país não são tão diferentes, especialmente para os Povos Indígenas. Com sua vasta experiência com os povos afetados pela atividade de mineração extrativista no Canadá, Joan Kuyek nos oferece esta grande oportunidade de ver através de sua longa história o que significa a mina, o processo de extração, o quadro financeiro, os interesses gigantescos e os mecanismos de controle da mídia em favor dos investimentos em mineração. Se ainda restar a crença de que a mineração no Canadá ocorre de forma mais amigável, o acúmulo de experiências de Kuyek e os testemunhos compartilhados de vários povos canadenses afetados, mostra uma realidade muito semelhante ao que conhecemos nos países latino- americanos.

Podemos dizer então que o atual Modelo de Mineração Extrativista é sustentável? A natureza não aguenta mais. A capacidade biofísica do planeta não pode sustentar ou abrigar esse processo extrativista permanentemente. É inútil pensar que esse modelo de extração de minérios é “verde”, “responsável com o meio ambiente” e muito menos seus investidores corporativos serão “socialmente responsáveis” quando observarmos os irreversíveis impactos socioambientais gerados por essa forma acelerada de depredação do planeta.

Como se defender desse grande monstro mineiro? Como desafiar o setor de mineração? Kuyek nos oferece as pistas aqui. Há anos os povos vêm debatendo como definir as melhores estratégias de enfrentamento desse setor, principalmente quando a necessidade de minerais da humanidade é usada como justificativa para esse modelo de extração predatório para as comunidades do entorno e para todo o planeta. A voracidade e rapidez com que os projetos de mineração são desenvolvidos é de tal magnitude que seu impacto já é irreversível sobre os solos, a biodiversidade, as florestas e as mudanças climáticas. A expropriação e a pobreza das cidades são exacerbadas nas comunidades onde as minas estão localizadas.

Diante disso, as comunidades se rebelam contra a predação. No entanto, primeiro é necessário combater o discurso do suposto desenvolvimento e da inevitabilidade da atividade de mineração extrativista. Por isso, muitos movimentos enfrentados pelos projetos de mineração têm percebido que não é possível deixar de usar os minerais e que o problema não está no mineral em si, mas no Modelo de Mineração Extrativista. Uma forma tão predatória que se acelera em todo o mundo, deixando uma marca indelével às custas do futuro da humanidade.

Os povos se mobilizaram e protestaram permanentemente contra esta expropriação. No entanto, isso não foi suficiente; eles tiveram que aprender mais sobre as leis e seus efeitos, eles tiveram que recorrer a advogados e a todos os tipos de ações para definir as melhores estratégias de contestação, enquanto os megaprojetos de mineração avançam em seus territórios. Se aprendemos algo na América Latina, é que a melhor estratégia é a prevenção contra o modelo extrativista, o que significa informar-nos e nos organizar antes que suas empresas, e os interesses localizados no território e nas estruturas do Estado, entrem e dificultem a resistência e a defesa dos bens comuns naturais.

A crise econômica e de saúde provocada pela COVID-19 legitimou e, em alguns países, se legalizasse o confinamento. O encontro entre os povos, os movimentos, as manifestações sociais, a luta e a resistência pacífica foi adiado e suas expressões reprimidas. Até as ações estratégicas na área jurídica foram suspensas, o que mantém as comunidades totalmente indefesas. Neste contexto, governos e empresas mineiras aproveitam esta situação para acelerar a atividade extrativa, também com base na justificativa de que a exploração de lítio ou outros metais estratégicos para alimentar novas tecnologias permitiria a urgente “transição energética” para energias renováveis.

Os direitos humanos e coletivos dos povos não são uma opção, uma alternativa ou uma solução, mas uma realidade que deve ser vivida e usufruída hoje. A resistência, a defesa da terra, dos territórios e a luta pela vida tiveram que brotar do coração dos povos para defender a sua dignidade. E o desafio continua grande. A resistência não é suficiente e precisamos construir propostas e alternativas. É necessária uma mudança radical na forma de produção e consumo, de estilo de vida, que deve ser acompanhada de políticas públicas que reduzam o consumismo dos metais na lógica do lucro e da acumulação do capital em detrimento da natureza, dos povos e do futuro do nosso planeta.

Agradecemos a Joan Kuyek por compartilhar suas experiências e aprendizados conosco neste livro interessante, o produto de décadas de acompanhamento e caminhada junto com os povos atingidos em sua luta por uma vida digna. Só abrindo o coração, sem preconceitos e sem defesas racionais tão irracionais, poderemos entender a magnitude do que está acontecendo com este Modelo de Mineração Extrativista e acreditar profundamente e lutar por um mundo onde todos os mundos se encaixem, com uma outra forma de relacionamento entre os seres humanos e a natureza.

Prólogo para a edição em inglês

John Cutfeet, Nação Originária Kitchenuhmaykoosib Inninuwug

Dezembro de 2018

Finalmente temos um livro há muito esperado, que lança luz sobre o nebuloso e sombrio mundo da mineração, expondo uma tradição que sempre se ocultou sob o manto da prosperidade econômica sem considerar os custos reais sobre a saúde humana e o meio ambiente. Este livro expõe o processo da mineração e seus reais impactos sobre as pessoas que vivem perto das áreas de extração.

Em um universo distante dos olhos da sociedade em geral, à medida que mineradoras e acionistas celebram seus ganhos financeiros graças às minas, comunidades (particularmente Indígenas) sofrem com a potencial destruição das terras e das águas que mantiveram suas culturas por séculos, deixando-as com o que chamamos de uma “cultura de contaminação”.

Dos efeitos do desastre de Mount Polley – e foi um desastre não apenas para os milhares de salmões que usavam aquelas vias aquáticas para chegar às suas zonas de desova, mas também para as pessoas e comunidades que tinham seu sustento na pesca – à luta de comunidades de camponeses e Indígenas desprovidos de terras e de água, Joan Kuyek rebate as falácias perpetuadas pelos governos e pelas mineradoras de que as minas são “pequenos buracos no chão” e “um uso temporário da terra”. Nada é temporário quando se trata do impacto da mineração sobre os ecossistemas, muitos dos quais têm sido usados há gerações por pessoas que vivem no entorno e tiram seu sustento dessas terras.

Conheci Joan quando ela era coordenadora nacional da MiningWatch Canada, em um período difícil da história da minha comunidade natal de Kitchenuhmaykoosib Inninuwug (KI, para aqueles que não conseguem pronunciar o nome oficial). Uma empresa júnior de pesquisa mineral entrara na Aaki (terra) Kitchenuhmaykoosib em 2006 sem conhecimento ou autorização coletiva dos Kitchenuhmaykoosib Inninuwug. Em uma luta que se estendeu até 2008, culminando no drama judicial de libertar as lideranças KI da prisão, o apoio de Joan e seus vastos conhecimentos sobre mineração (expressos neste livro incrível) – incluindo outros recursos à sua disposição – foram oferecidos aos KI durante esse período conflituoso em uma comunidade remota de apenas 1.500 pessoas.

Joan trabalhou incansavelmente para ajudar a comunidade KI, comparecendo a audiências judiciais depois que fomos processados em C$10 bilhões por termos protestado contra o programa de pesquisa mineral que foi proposto. O apoio de Joan foi crucial ao esclarecer a questão principal: a necessidade de se revisar o antiquado Mining Act (Lei de Mineração) em Ontário. Como Joan afirmou, “o problema aqui é o sistema obsoleto de “acesso livre” que permite atividades de mineração e pesquisa sem a consulta prévia dos Povos Indígenas atingidos ou a consideração de outros aspectos como valores ecológicos, colocação de armadilhas, caça, água limpa ou mesmo consideração pelos impactos nas mudanças climáticas.

Quando seis membros dos KI (incluindo cinco integrantes da Chefia e do Conselho) foram condenados a seis meses de prisão por impedir o acesso da mineradora às terras originais dos KI, contrariando uma decisão de um Tribunal Superior de Justiça para conceder acesso imediato, Joan continuou a apoiar os KI por meio de campanhas por carta, notas de imprensa e mobilização de redes de apoio. Joan veio aos KI para traduzir o jargão técnico pouco conhecido pela comunidade e foi capaz de apresentar o setor com clareza para os Kitchenuhmaykoosib Inninuwug.

Ela compreendeu o conceito de Kanawayandan D’aaki, as atribuições espirituais dos KI de proteger e de cuidar das terras e do bem comum – e a necessidade de economias alternativas sustentáveis para garantir a sobrevivência dos Kitchenuhmaykoosib Inninuwug e suas gerações futuras. Este livro traz essa mesma visão para pessoas que estão buscando modos de desenvolver estratégias que vão além da prospecção mineral e da produção de rejeitos.

Da mesma maneira que ajudou a comunidade KI em um momento difícil, agora Joan divide seus mais de 50 anos de experiência, conhecimento e sabedoria nestas páginas, oferecendo um olhar sobre um setor que ela estudou ao longo de quase toda sua vida profissional. De políticas e legislações, salas de reunião e bolsas de valores até as minas de carvão da Nova Escócia e o descarte de rejeitos no córrego Rose, que flui para a bacia do rio Pelly no Yukon, este livro traça um panorama dos verdadeiros custos e impactos do setor mineral sobre o meio ambiente e, principalmente, as vidas das pessoas afetadas, sejam elas positivas ou negativas, de curto ou longo prazo.

Depois de colaborar tão generosamente e apoiar os KIs em momentos difíceis, Joan compartilha seus anos de experiência, conhecimento e sabedoria nestas páginas, dando-nos um vislumbre da indústria que ela seguiu durante a maior parte de sua vida. De política e legislação, conselhos de administração e mercados de ações às minas de carvão da Nova Escócia ou o despejo de rejeitos em Rose Creek, que flui para o sistema do rio Pelly em Yukon, o livro retrata os custos e impactos reais de a indústria da mineração no meio ambiente e, mais importante, na vida de cada pessoa que ela atinge, tanto positiva quanto negativamente, no curto e no longo prazo.

Joan explicita os impactos das substâncias químicas usadas pela indústria mineradora e seus efeitos sobre as pessoas e a vida selvagem. Ela descreve como cianeto, ácido sulfúrico, amônia, cloro e ácido hidroclorídrico afetam os seres humanos e o meio ambiente. O preço da prosperidade é contrastado com os danos causados à saúde humana, à vida silvestre, ao meio ambiente e ao futuro.

A ferramenta desenvolvida por Joan permitirá que muitos tenham acesso à experiência e ao conhecimento com que os KI contaram durante o conflito. Se você está lidando com incertezas por causa da mineração e deseja saber mais sobre esse setor complexo cujos impactos são imensos, a visão única de Joan pode ajudar no desenvolvimento de estratégias para colocar a mineração em seu devido lugar.

Com o governo e o setor mineral pressionando por mais minas em áreas de comunidades empobrecidas de Indígenas e de pequenos agricultores, o livro de Joan é uma peça fundamental na proteção daquilo que é nosso.